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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
Esteiras, capachos e divisórias de bambu integram este desdobramento quando correspondem às construções planas da posição 46.01. O bambu precisa estar em forma apropriada para entrançar, entrelaçar ou reunir por processos semelhantes. Uma placa de bambu obtida por outro trabalho não se torna obra de espartaria só por apresentar a mesma matéria vegetal.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
Tecidos e tranças de bambu que não se caracterizem como esteiras, capachos ou divisórias exigem conferir 46019200. O acabamento e a apresentação ajudam a distinguir insumo e artigo discriminado.[1][2]
Cestos obtidos diretamente em sua forma ou montados a partir de artigos entrançados pertencem a outra posição. Fundo e laterais que definem um recipiente não equivalem a uma simples manta plana.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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