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NCM 3925.90.90: Outros — contexto: Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3925 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O residual construtivo não abrange qualquer objeto destinado a um edifício

A NCM 3925.90.90 completa os outros artigos de construção depois do recorte de EPS. A Nota 11 limita a posição a uma lista que inclui elementos estruturais, calhas, gradis, certos motivos arquitetônicos e outras categorias expressas. Também exige que os artigos não estejam compreendidos nas posições precedentes do Subcapítulo II.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3925.90.10Artigos do ramo feitos de EPS

    O poliestireno expandido possui item próprio entre os outros artigos. A identidade construtiva da Nota 11 precisa ser demonstrada nos dois casos, além da matéria.[1][2]

  • 3926.30.00Guarnições de móveis ou carroçarias

    A destinação de uma guarnição diferencia esse confronto. Uma peça para móvel não se torna guarnição de construção apenas porque o móvel permanece num edifício.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um toalheiro de parede pode exigir análise neste ramo?
A Nota 11 cita toalheiros entre as guarnições destinadas a fixação permanente. Ainda é necessário verificar matéria, apresentação e as demais condições da posição.[1][2]
Um recipiente de 300 litros entra pelo residual?
Não automaticamente. O residual não amplia a categoria da nota que exige capacidade superior a 300 litros; é necessária outra análise da mercadoria.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 39 e posição 39.25, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 39 e posição 39.26. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3925PosiçãoArtigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições.
  3. 3925.90SubposiçãoOutros
  4. 3925.90.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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