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NCM 3925.90.10: De poliestireno expandido (EPS)

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

EPS não basta: o artigo deve pertencer à lista de construção da Nota 11

O item 3925.90.10 distingue o poliestireno expandido, ou EPS, entre os outros artigos de 39.25. O alcance da posição é fechado pela Nota 11, que enumera espécies de artigos e exige afastar as posições precedentes do Subcapítulo II. Portanto, nem toda peça de EPS usada em uma obra pertence a este código.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3921.11.00Chapa alveolar de estireno

    Formas alveolares da posição 39.21 têm alcance próprio, delimitado pela Nota 10. A identificação de EPS não autoriza ignorar esse confronto anterior na sequência do subcapítulo.[1][2]

  • 3925.90.90Outros materiais construtivos

    O residual vizinho permanece na mesma lista de artigos de construção, mas vem depois do EPS. A matéria deve ser conhecida para distinguir esses dois itens.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma peça de EPS para qualquer uso de obra está incluída?
Não. É preciso demonstrar uma categoria da Nota 11 e respeitar a condição de não estar abrangida antes. O destino comercial isolado é insuficiente.[1][2]
O item de EPS substitui portas ou reservatórios já nomeados?
Não. Ele está no ramo de outros artigos, após as subposições específicas. A composição não apaga a ordem da hierarquia nem seus limites.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 39 e posição 39.25, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 39 e posição 39.21. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3925PosiçãoArtigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições.
  3. 3925.90SubposiçãoOutros
  4. 3925.90.10Subitem · esta páginaDe poliestireno expandido (EPS)

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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