NCM 3922.10.00: Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias e lavatórios

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2 atributos
2 obrigatórios
Solicitados por INMETRO
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O artigo sanitário deve ser identificado além do material plástico

A NCM 3922.10.00 nomeia banheiras, boxes para chuveiros, pias e lavatórios de plástico. As NESH descrevem artigos concebidos para instalação permanente, geralmente ligados às redes de água e esgoto, mas também incluem produtos sanitários de emprego e dimensões semelhantes. A leitura não pode tornar a fixação uma exigência universal.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3922.90.00Outros artigos sanitários da posição

    Bidês, sanitários e caixas de descarga exigem confronto com o outro ramo. O fato de também integrarem uma instalação sanitária não os torna pias ou lavatórios.[1][2]

  • 3924.90.00Pequenos artigos de higiene

    Pequenos recipientes portáteis de higiene possuem tratamento distinto. A diferença deve considerar a identidade, o emprego e as dimensões, respeitando os exemplos de inclusão e exclusão das notas.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma banheira infantil é excluída por não estar conectada ao esgoto?
Não por esse motivo isolado. A fonte inclui banheiras para crianças, dentro dos artigos sanitários de emprego e dimensões semelhantes.[1][2]
Qualquer componente plástico de chuveiro cabe aqui?
Não. A descrição do item não abrange automaticamente toda peça usada num banheiro. Identifique o artigo apresentado antes de comparar a nomenclatura.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 39 e posição 39.22, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 39 e posição 39.24. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3922PosiçãoBanheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos*) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plástico.
  3. 3922.10.00Subitem · esta páginaBanheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias e lavatórios

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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