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NCM 3920.99.50: De poli(clorotrifluoretileno)

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O poli(clorotrifluoretileno) possui descrição nominal entre os outros plásticos

A NCM 3920.99.50 identifica poli(clorotrifluoretileno) na posição 39.20. O produto deve ser não alveolar, não reforçado nem estratificado, sem suporte ou associação semelhante excluída. Uma indicação genérica de filme fluorado não permite reconhecer esse polímero específico nem afastar outros desdobramentos nominais.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3920.99.30Polímeros de fluoreto de vinila

    O item de fluoreto de vinila descreve outra identidade química. A presença comum de flúor no nome não autoriza intercambiar as classificações sem verificar a composição.[1][2]

  • 3920.99.90Outro plástico não especificado

    O residual vem após o poli(clorotrifluoretileno) nominalmente indicado. Dados suficientes sobre o material são necessários antes de afastar esse recorte e considerar o último item.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma película com reforço permanece aqui pela resina?
Não automaticamente. O reforço deve ser analisado à luz das restrições de 39.20 e das regras de combinação de matérias do capítulo.[1][2]
O código vale para qualquer objeto desse polímero?
Não. A posição trata das formas especificadas e a Nota 10 limita os trabalhos. A identidade da matéria-prima não substitui a análise do artigo apresentado.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 39 e posição 39.20, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3920PosiçãoOutras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias.
  3. 3920.9SubposiçãoDe outro plástico
  4. 3920.99SubposiçãoDe outro plástico
  5. 3920.99.50Subitem · esta páginaDe poli(clorotrifluoretileno)

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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