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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
O item 3920.99.40 descreve poliimida na posição de chapas, folhas, películas, tiras e lâminas não alveolares. A posição exclui as construções reforçadas, estratificadas, com suporte ou associação semelhante a outras matérias que não caibam no seu alcance. O nome da resina não resolve sozinho a classificação de uma forma tratada ou composta.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
Poliamidas possuem descrição própria. A diferenciação deve vir da identificação química, sem decidir pela aparência ou pelo uso semelhante de duas películas.[1][2]
O residual autoadesivo em outras apresentações exige requisitos próprios de pressão, temperatura ambiente e apresentação. Esse confronto não significa que qualquer poliimida revestida se torne automaticamente autoadesiva.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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