NCM 3907.50.10: Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O nome alquídica exige conferir a família e a apresentação

A NCM 3907.50.10 individualiza resinas alquídicas nas formas da Nota 6 a. As NESH descrevem produtos de policondensação de componentes polifuncionais, com modificações indicadas, e ressalvam as alquídicas sem óleo desse grupo. A expressão resina para verniz não resolve essas características: é preciso identificar a matéria efetiva e a formulação apresentada.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3907.50.90Outras formas primárias de resina alquídica
A 3907.50.90 é residual de apresentação no mesmo ramo. O estado real do material precisa ser caracterizado para a comparação.[1][2]
3907.91.00Outros poliésteres não saturados
A 3907.91.00 abrange o ramo não saturado, que a NESH relaciona também a certas alquídicas sem óleo. O nome alquídica não elimina a distinção de composição e estrutura.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Toda resina descrita como alquídica para verniz fica aqui?: Não. Identidade, presença das condições do grupo, apresentação e exclusões precisam ser verificadas.[1][2]
A NESH afirma que todas as alquídicas são líquidas?: Não. Ela descreve apresentações usuais, enquanto a tabela separa formas da alínea a e outras formas primárias.[1][2]

O que conferir no produto

Alquídica do grupo ou poliéster sem óleo
A fonte exige, na definição do grupo, que ao menos um dos componentes polifuncionais seja parcial ou totalmente trifuncional ou superior e descreve modificações por outras substâncias. As alquídicas sem óleo são tratadas entre outros poliésteres, conforme suas características, não automaticamente neste ramo pelo nome comercial.[1][2]
Líquido, pasta ou solução
A alínea a compreende líquidos e pastas, incluindo dispersões e soluções. A NESH indica apresentação geralmente viscosa ou em solução, sem tornar esse exemplo uma garantia de enquadramento. Soluções sujeitas à Nota 2 com solventes orgânicos voláteis acima de 50% em peso devem ser examinadas, assim como preparações específicas.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

39CapítuloPlástico e suas obras.
3907PosiçãoPoliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
3907.50SubposiçãoResinas alquídicas
3907.50.10Subitem · esta páginaNas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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