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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
A NCM 3907.91.00 corresponde aos outros poliésteres não saturados em formas primárias. As NESH definem a categoria pelo grau de insaturação etilênica que permite fácil reticulação, ou já tenha permitido reticulação, com monômeros contendo ligações etilênicas para formar produtos termorrígidos. O simples estado líquido não constitui essa definição.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
A 3907.50.10 pertence ao grupo próprio de resinas alquídicas. A ressalva de alquídicas sem óleo nas NESH exige distingui-las, sem classificar todas pelo mesmo nome comercial.[1][2]
A 3907.99.11 está no ramo de outros poliésteres, nomeando PBT e carga específica. Presença de reforço ou uso industrial semelhante não substitui a distinção de identidade e saturação.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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