NCM 3907.40.90: Outros — contexto: Policarbonatos

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3907.40 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O residual depende de confrontar conjuntos de condições, não uma medição isolada

A NCM 3907.40.90 encerra o ramo dos policarbonatos após dois recortes nacionais específicos. Um combina forma, transmissão de luz e fluidez; o outro combina pó ou flocos com faixas de fluidez. Assim, Outros não equivale simplesmente a policarbonato opaco, granulado ou de determinado índice: a comparação exige os conjuntos completos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3907.40.10Recorte de luz e fluidez combinadas
A 3907.40.10 exige também formas da Nota 6 b e as referências normativas expressas. Um dado ausente não demonstra que o conjunto foi afastado.[1][2]
3907.40.20Pó ou flocos com fluidez externa ao intervalo
A 3907.40.20 possui duas faixas estritas e apresentação específica. Não basta verificar apenas que o índice está fora de 60 a 80 g/10 min.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Sem resultado óptico, o produto é automaticamente residual?: Não. Quando essa característica é necessária à comparação, a falta de dado mantém a verificação incompleta.[1][2]
O residual pode abranger qualquer chapa de policarbonato?: Não por ser policarbonato. A posição continua exigindo formas primárias, e a apresentação da chapa deve ser analisada separadamente.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

39CapítuloPlástico e suas obras.
3907PosiçãoPoliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
3907.40SubposiçãoPolicarbonatos
3907.40.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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