NCM 3907.10.91: Em grânulos, de diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E 11-70

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O diâmetro dos grânulos só é examinado depois dos ramos anteriores

A NCM 3907.10.91 nomeia grânulos de poliacetais com diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E 11-70. O terminal está no ramo nacional Outros. Portanto, o tamanho do grânulo não é o primeiro nem o único critério: é preciso confrontar antes as divisões por carga, forma e não estabilização.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3907.10.42Pó sem carga e não estabilizado

    A 3907.10.42 utiliza proporção em peso passante por malha de 0,85 mm, além de condições próprias. Esse critério não pode ser convertido simplesmente no diâmetro dos grânulos deste terminal.[1][2]

  • 3907.10.99Residual final dos poliacetais

    A 3907.10.99 sucede o recorte de grânulos. A medida não informada não demonstra que o requisito superior a 2 mm tenha sido afastado.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Dois milímetros exatos estão incluídos?
Não. Superior a 2 mm é um limite estrito.[1][2]
Qualquer poliacetal carregado com grânulos grandes fica neste terminal?
Não automaticamente. A hierarquia possui recortes anteriores com carga, que precisam ser examinados antes do ramo Outros.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Capítulo 39, Notas e considerações gerais; posição 39.07, texto integral, exclusões e notas de subposição aplicáveis. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3907PosiçãoPoliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
  3. 3907.10SubposiçãoPoliacetais
  4. 3907.10.9ItemOutros
  5. 3907.10.91Subitem · esta páginaEm grânulos, de diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E 11-70

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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