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NCM 3907.10.49: Outros — contexto: Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, não estabilizados

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3907.10.4 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O residual não elimina a não estabilização nem resolve uma medição ausente

A NCM 3907.10.49 encerra o ramo de poliacetais sem carga, nas formas da Nota 6 b e não estabilizados. Antes dela estão a polidextrose e um recorte de pó com proporção definida de passagem por malha. Outros mantém as condições superiores, em vez de reunir indistintamente toda resina sólida não descrita na fatura.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3907.10.41Polidextrose nominal

    A 3907.10.41 individualiza polidextrose dentro do mesmo conjunto de condições superiores. A identidade química deve ser confrontada antes de utilizar Outros.[1][2]

  • 3907.10.42Pó com passagem especificada

    A 3907.10.42 exige mais de 80% em peso passando por abertura de 0,85 mm. Ausência de dado granulométrico não prova que o produto falhe nessa condição.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Não ter laudo de peneira significa pertencer ao residual?
Não. Quando o recorte específico for pertinente, a característica precisa ser apurada para permitir a comparação.[1][2]
Este terminal pode ser usado para qualquer poliacetal estabilizado?
Não. O ramo superior exige não estabilizados. A palavra Outros não revoga essa qualificação.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Capítulo 39, Notas e considerações gerais; posição 39.07, texto integral, exclusões e notas de subposição aplicáveis. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3907PosiçãoPoliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
  3. 3907.10SubposiçãoPoliacetais
  4. 3907.10.4ItemSem carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, não estabilizados
  5. 3907.10.49Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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