NCM 3907.10.99: Outros — contexto: Poliacetais

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3907.10 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O último terminal de poliacetais conserva todos os recortes que o antecedem

A NCM 3907.10.99 é o residual final no ramo nacional Outros de poliacetais. A tabela possui divisões anteriores por carga, apresentação e não estabilização, além de um recorte de grânulos no próprio ramo residual. A seleção exige conhecer essas características, e não apenas informar que o material comercial é uma resina acetal.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3907.10.91Grânulos com diâmetro especificado
A 3907.10.91 precede o residual final e tem limite estrito superior a 2 mm. A informação de granulado sem medida deixa a comparação incompleta.[1][2]
3905.99.20Poli(butiral de vinila)
A 3905.99.20 nomeia um acetal vinílico. Essa família não se torna poliacetal de 39.07 apenas porque compartilha a referência a funções acetal.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Outros informa automaticamente que o produto é estabilizado?: Não. O residual resulta do confronto de vários recortes; não deve ser reescrito como uma única característica universal não enunciada.[1][2]
Uma ficha incompleta permite escolher o último código?: Não. É necessário obter os dados que delimitam os ramos de composição, apresentação e características nacionais.[1][2]

O que conferir no produto

Família de polímero corretamente identificada
As funções acetal na cadeia caracterizam os poliacetais descritos pela NESH. Os acetais vinílicos de outra posição possuem essas funções como grupos substitutos. A abreviação acetal não resolve a distinção estrutural, nem permite estender este residual a todas as resinas cuja denominação contém a palavra.[1][2]
Condições nacionais e forma primária
Documente carga, estabilização, estado e, quando pertinente, diâmetro de grânulos. O ramo anterior específico para grânulos exige mais de 2 mm segundo a norma indicada na tabela. Ausência de medição não é uma característica residual. Além disso, peças moldadas não passam a ser primárias por falta de um nome nacional específico.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

39CapítuloPlástico e suas obras.
3907PosiçãoPoliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias.
3907.10SubposiçãoPoliacetais
3907.10.9ItemOutros
3907.10.99Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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