NCM 3904.90.10: Poli(cloreto de vinila) clorado

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

PVC clorado tem menção nacional própria no ramo residual

A NCM 3904.90.10 nomeia poli(cloreto de vinila) clorado. O produto está no ramo Outros da posição de polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias. Essa localização deve ser preservada: a palavra PVC não autoriza ignorar a cloração mencionada expressamente no terminal nacional.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3904.10.10PVC de suspensão não misturado
A 3904.10.10 nomeia processo de suspensão dentro do PVC não misturado. A informação sobre o processo de uma resina não apaga a modificação que caracteriza o PVC clorado.[1][2]
3904.90.90Residual final da posição
A 3904.90.90 sucede a menção nacional de PVC clorado. A expressão Outros do nível superior não torna dispensável esse recorte específico.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

PVC clorado deve ser tratado como PVC comum apenas pela origem?: Não. A tabela possui menção expressa para o material clorado, subordinada às notas e formas primárias.[1][2]
A existência de cloro em qualquer polímero basta?: Não. A descrição exige poli(cloreto de vinila) clorado, e não toda matéria polimérica que contenha cloro.[1][2]

O que conferir no produto

Natureza da modificação
A Nota 5 estabelece a regra para polímeros modificados quimicamente quando apenas apêndices da cadeia principal são alterados, ressalvando os copolímeros enxertados. Nas subposições, a nota pertinente remete modificados a Outros, salvo menção mais específica. Identifique a natureza do material sem aplicar essa regra indistintamente a mistura, enxerto e modificação.[1][2]
Forma primária antes da aplicação
Documente a apresentação real e a composição da formulação. O recorte não descreve automaticamente tubos, conexões ou outras peças produzidas com PVC clorado. O material usado na fabricação pode ter este nome, enquanto a mercadoria fornecida já apresenta forma e função de artigo.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

39CapítuloPlástico e suas obras.
3904PosiçãoPolímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.
3904.90SubposiçãoOutros
3904.90.10Subitem · esta páginaPoli(cloreto de vinila) clorado

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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