NCM 3904.90.90: Outros — contexto: Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3904 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O último residual da posição não substitui a identificação do polímero

A NCM 3904.90.90 encerra o ramo Outros da posição 39.04 depois da menção nacional ao PVC clorado. A posição reúne diferentes polímeros de olefinas halogenadas, mas distribui PVC, copolímeros, cloreto de vinilideno e fluoropolímeros em recortes próprios. O residual só faz sentido depois de percorrer essa estrutura e identificar a mercadoria efetiva.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3904.90.10PVC clorado
A 3904.90.10 é o recorte nacional específico que antecede este terminal. A identidade PVC clorado precisa ser confrontada, em vez de diluída numa descrição genérica de polímero halogenado.[1][2]
3904.69.90Outros polímeros fluorados
A 3904.69.90 pertence ao ramo de fluoropolímeros. Seus dois níveis de Outros têm alcance próprio e não são intercambiáveis com o residual final da posição.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Outros significa polímero de composição desconhecida?: Não. A composição é necessária para afastar os recortes precedentes e aplicar as notas pertinentes.[1][2]
Uma modificação química leva sempre a este terminal?: Não. As notas e eventuais descrições mais específicas precisam ser verificadas, além da identidade do polímero de origem e da natureza da modificação.[1][2]

O que conferir no produto

Motivos e modificações identificados
Informe a composição monomérica, possíveis misturas e a natureza de eventual modificação química. As notas distinguem a regra de apêndices da cadeia principal dos copolímeros enxertados. Além disso, a escolha da posição precede a das subposições; a simples presença de um halogênio não determina isoladamente este terminal.[1][2]
Formas primárias e exclusões
A Nota 6 delimita líquidos, pastas, dispersões e soluções, assim como determinados sólidos irregulares, pós e grânulos. Artigos acabados não se tornam primários por possuírem composição pouco usual. Preparações específicas e soluções sujeitas às exclusões também exigem análise antes de usar um residual de matéria plástica.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

39CapítuloPlástico e suas obras.
3904PosiçãoPolímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.
3904.90SubposiçãoOutros
3904.90.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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