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NCM 3904.10.20: Obtido por processo de emulsão

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Emulsão pode nomear um processo e também uma apresentação: a tabela exige distinguir

A NCM 3904.10.20 corresponde ao PVC não misturado com outras substâncias obtido por processo de emulsão. Na descrição nacional, emulsão qualifica o modo de obtenção. Já a Nota 6 menciona emulsões entre as dispersões admitidas como formas primárias. Esses dois usos do termo não devem ser tratados como uma única informação de cadastro.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3904.10.10Processo de suspensão

    A 3904.10.10 diferencia o PVC obtido por suspensão, sob os mesmos níveis superiores. A escolha não se resolve apenas pelo destino do material na fabricação de revestimentos.[1][2]

  • 3904.10.90Outros processos no ramo não misturado

    A 3904.10.90 é residual após suspensão e emulsão. Não é um código genérico para todo composto de PVC nem substitui a apuração do processo conhecido.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Uma dispersão chamada emulsão prova este código?
Não. É necessário verificar o processo de obtenção e todas as condições da hierarquia, inclusive não misturado.[1][2]
Pó pode ser uma forma primária?
Sim. A Nota 6 prevê pós. Essa apresentação, entretanto, não identifica sozinha se o PVC foi obtido por emulsão ou por outro processo.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Capítulo 39, Notas e considerações gerais; posição 39.04, texto integral, exclusões e notas de subposição aplicáveis. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3904PosiçãoPolímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.
  3. 3904.10SubposiçãoPoli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias
  4. 3904.10.20Subitem · esta páginaObtido por processo de emulsão

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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