NCM 3904.10.90: Outros — contexto: Poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3904.10 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Guia de conferência
Revisado em 28 de setembro de 2026

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O residual de processos conserva a condição de PVC não misturado

A NCM 3904.10.90 é o terminal Outros dentro do PVC não misturado com outras substâncias. Ele vem depois dos recortes nacionais por suspensão e emulsão. Seu alcance não pode ser ampliado para toda formulação de PVC apenas porque a fatura usa uma descrição curta ou não informa como a resina foi obtida.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3904.10.20PVC de emulsão não misturado

    A 3904.10.20 possui descrição específica pelo processo de emulsão. Quando esse processo e as condições superiores estão identificados, o residual não deve substituir a leitura do recorte.[1][2]

  • 3904.21.00Outro PVC não plastificado

    A 3904.21.00 diferencia a não plastificação dentro de Outro PVC. O ramo não misturado deste código tem outra delimitação e precisa ser verificado antes.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Processo não informado significa outros processos?
Não. A ausência do dado impede comparar os terminais; não constitui uma característica material da resina.[1][2]
Ser destinado a uma peça rígida comprova PVC não misturado?
Não. Uso e rigidez não descrevem toda a formulação. A posição também exige que a própria mercadoria seja apresentada numa forma primária.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Capítulo 39, Notas e considerações gerais; posição 39.04, texto integral, exclusões e notas de subposição aplicáveis. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3904PosiçãoPolímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias.
  3. 3904.10SubposiçãoPoli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias
  4. 3904.10.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026

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