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Conteúdo do Cotejar · Revisado em
A NCM 3903.11.10 corresponde ao poliestireno expansível com carga, dentro das formas primárias de 39.03. Cada nível da hierarquia acrescenta uma condição. Informar apenas poliestireno ou espuma deixa indefinidos tanto o caráter expansível do produto quanto a presença de carga e a forma efetivamente apresentada.[1][2]
Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.
A 3903.11.20 conserva o caráter expansível e separa a ausência de carga. É necessário conhecer a formulação para escolher entre os dois códigos nacionais.[1][2]
A 3903.19.00 é o residual depois do expansível dentro do ramo de poliestireno. Não se deve confundi-lo com o residual de todos os polímeros de estireno.[1][2]
Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.
O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.
Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.
O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.
RemovidoVínculo
AlteradoVínculo
Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.
Metodologia e limites do históricoConsulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.
Digite o código, com ou sem pontuação, ou a descrição do produto. As sugestões abrem enquanto você digita.
Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.
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