NCM 3903.11.20: Sem carga

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por IBAMA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Sem carga é uma condição adicional do poliestireno expansível

A NCM 3903.11.20 individualiza poliestireno expansível sem carga. O produto ainda precisa pertencer às formas primárias da posição. A expressão sem carga não descreve sozinha a mercadoria: é necessário identificar o poliestireno, seu caráter expansível e os demais componentes, sem supor que ausência de carga equivale a ausência de qualquer aditivo.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3903.11.10Expansível com carga
A 3903.11.10 abrange o outro recorte nacional do poliestireno expansível. A diferença de formulação não pode ser omitida pelo uso de uma mesma sigla comercial.[1][2]
3903.19.00Poliestireno do ramo residual
A 3903.19.00 sucede o expansível no nível correspondente. Antes de usar Outros, é necessário esclarecer se o produto satisfaz o recorte específico de expansível.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A indicação sem carga prova que não há corante?: Não. Corantes e cargas são categorias distintas na explicação das formas primárias. A lista de componentes deve ser conferida.[1][2]
Uma embalagem de espuma pronta mantém o código da resina?: Não automaticamente. A posição é de polímeros em formas primárias; o artigo acabado precisa ser identificado no estado em que se apresenta.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 3903.11.20
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_4900Destaque LIDestaque do subitem 39031120	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 2 opçõesSolicitado por IBAMA

Órgãos demandantes: IBAMA.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

39CapítuloPlástico e suas obras.
3903PosiçãoPolímeros de estireno, em formas primárias.
3903.1SubposiçãoPoliestireno
3903.11SubposiçãoExpansível
3903.11.20Subitem · esta páginaSem carga

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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