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NCM 3901.90.40: Polietileno clorado

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Cloro no nome não torna toda resina equivalente a polietileno clorado

A NCM 3901.90.40 corresponde ao polietileno clorado em formas primárias. A NESH usa esse produto como exemplo de modificação química do polietileno que permanece na posição 39.01. O terminal exige essa identidade, e não apenas a presença de cloro numa resina ou a indicação genérica de polímero modificado.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3901.90.30Polietileno clorossulfonado

    A 3901.90.30 distingue o produto clorossulfonado. Nome completo e caracterização do polímero evitam tratar as duas modificações como se fossem a mesma mercadoria.[1][2]

  • 3901.20.29Polietileno sem carga de maior densidade

    A 3901.20.29 é um residual dentro do ramo de polietileno sem carga de densidade igual ou superior a 0,94. A regra específica dos modificados impede escolher esse ramo apenas por uma medição de densidade.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer artigo feito de polietileno clorado é abrangido?
Não. O código depende de formas primárias; uma obra acabada precisa ser examinada conforme sua apresentação e função.[1][2]
A sigla CPE basta para definir toda a formulação?
Não. Ela é uma designação abreviada citada pela NESH, mas não substitui a composição e a conferência das notas pertinentes.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Capítulo 39, Notas e considerações gerais; posição 39.01, texto integral, exclusões e notas de subposição aplicáveis. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3901PosiçãoPolímeros de etileno, em formas primárias.
  3. 3901.90SubposiçãoOutros
  4. 3901.90.40Subitem · esta páginaPolietileno clorado

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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