NCM 3901.20.29: Outros — contexto: Sem carga

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 3901.20.2 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 0 atributos; 0 obrigatórios
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Polietileno sem carga: o residual exige afastar uma combinação específica

A NCM 3901.20.29 encerra o ramo de polietileno sem carga de densidade igual ou superior a 0,94. Antes dele existe o terminal para material vulcanizado de densidade superior a 1,3. O residual deve ser lido como complemento desse recorte, sem convertê-lo indevidamente em uma faixa universal de densidade ou em sinônimo de não vulcanizado.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3901.20.21Sem carga, vulcanizado e acima de 1,3
A 3901.20.21 tem requisitos cumulativos. O confronto exige verificar tratamento e densidade, em vez de analisar somente um deles.[1][2]
3901.10.30Polietileno sem carga de menor densidade
A 3901.10.30 exige densidade inferior a 0,94. O limite separa os ramos antes da escolha do terminal nacional, mantendo a ausência de carga em ambos.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Outros significa qualquer resina sem carga?: Não. A expressão permanece subordinada a polietileno, à densidade do ramo e às formas primárias.[1][2]
Toda matéria recuperada deve ser declarada como resíduo?: Não. A Nota 7 distingue resíduos de uma única matéria termoplástica transformados em formas primárias, que seguem as posições dessas formas conforme a substância.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 0
opcionais: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

O Portal Único não publica atributo com objetivo Produto para esta NCM na versão consultada. Isso não elimina exigências da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo.

Nenhum órgão demandante foi informado para estes atributos.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

39CapítuloPlástico e suas obras.
3901PosiçãoPolímeros de etileno, em formas primárias.
3901.20SubposiçãoPolietileno de densidade igual ou superior a 0,94
3901.20.2ItemSem carga
3901.20.29Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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