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NCM 3901.90.30: Polietileno clorossulfonado

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Polietileno clorossulfonado: a modificação preserva a posição, não todo subnível

A NCM 3901.90.30 individualiza polietileno clorossulfonado, em formas primárias. A NESH o cita como polímero quimicamente modificado de 39.01 e o situa no ramo 3901.90. Esse exemplo mostra que conservar a posição do polímero de origem não significa manter automaticamente a mesma subposição do polietileno não modificado.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3901.90.40Polietileno clorado

    A 3901.90.40 individualiza a modificação por cloração. A semelhança dos nomes não elimina a diferença expressamente mantida entre clorado e clorossulfonado.[1][2]

  • 3901.90.90Outros polímeros do ramo

    A 3901.90.90 é residual após os desdobramentos específicos. A existência de menção própria ao polietileno clorossulfonado deve ser considerada antes desse residual.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Modificar quimicamente o polietileno sempre o retira de 39.01?
Não. A NESH inclui expressamente o clorossulfonado nessa posição, conforme a regra aplicável.[1][2]
Todo copolímero enxertado segue automaticamente a Nota 5?
Não. A própria nota o exclui dessa regra. A classificação de copolímeros deve ser analisada pelas disposições correspondentes, sem apagar a diferença do processo.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Capítulo 39, Notas e considerações gerais; posição 39.01, texto integral, exclusões e notas de subposição aplicáveis. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 39CapítuloPlástico e suas obras.
  2. 3901PosiçãoPolímeros de etileno, em formas primárias.
  3. 3901.90SubposiçãoOutros
  4. 3901.90.30Subitem · esta páginaPolietileno clorossulfonado

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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