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NCM 3701.30.39: Outras — contexto: Chapas sensibilizadas por outros procedimentos

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 3701.30.3 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

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0 atributos
0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O duplo residual exige conhecer a base e a sensibilização

A NCM 3701.30.39 completa o grupo de chapas sensibilizadas por outros procedimentos, depois do item de alumínio. A classificação exige mais que reconhecer uma chapa fotográfica: é necessário esclarecer o procedimento e a matéria que afastam os recortes precedentes. Pelo menos um lado deve ser maior que 255 mm.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3701.30.31Chapa de alumínio

    No mesmo grupo de procedimentos, a chapa de alumínio tem item próprio. Uma construção composta exige especificação clara do suporte para que esse confronto não dependa apenas da aparência.[1][2]

  • 3701.30.29Outra chapa com polímero fotossensível

    Quando se caracteriza a sensibilização com polímeros fotossensíveis, o exame passa ao ramo correspondente. O fato de ambos terminarem em outros não torna seus alcances idênticos.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Pode-se somar dois lados menores para chegar ao limite?
Não. O requisito recai sobre pelo menos um lado individual. Soma das medidas ou perímetro não são critérios previstos nesse desdobramento.[1][2]
O uso fotomecânico basta para escolher este residual?
Não. As notas admitem essa aplicação, mas o item continua exigindo identificação do material, procedimento, dimensão e estado ainda não impressionado.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 37 e posição 37.01, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 37CapítuloProdutos para fotografia e cinematografia.
  2. 3701PosiçãoChapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos.
  3. 3701.30SubposiçãoOutras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm
  4. 3701.30.3ItemChapas sensibilizadas por outros procedimentos
  5. 3701.30.39Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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