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NCM 3604.90.10: Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes

No Catálogo de Produtos
1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por DFPC
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 29 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Foguetes e cartuchos contra o granizo: recorte nominal

Foguetes e cartuchos contra o granizo têm desdobramento nacional expresso dentro de outros artigos de pirotecnia. A NESH os cita entre os produtos técnicos de aplicação agrícola ou industrial. Essa referência não transforma todo artigo usado na agricultura em semelhante ao produto nominal: identidade, função declarada e pertença à posição precisam ser demonstradas. O termo cartucho também aparece em exclusões de 36.04, tornando insuficiente a denominação isolada.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 3604.90.90Outros artigos do ramo técnico

    O residual nacional exige afastar a entrada antigranizo antes de ser considerado. Por sua vez, ausência dessa finalidade não comprova sozinha que o produto pertença à posição.[1][2]

  • 3604.10.00Fogos de artifício

    Artigos de espetáculo possuem outra entrada. A semelhança do formato de foguete não elimina a diferença entre a identidade recreativa e o produto técnico nominal.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo dispositivo agrícola é semelhante para este terminal?
Não. O setor de uso não substitui a identidade pirotécnica nem fundamenta, por si, a relação com foguetes e cartuchos antigranizo.[1][2]
A expressão cartucho basta para classificá-lo aqui?
Não. A fonte usa essa denominação em categorias e exclusões diferentes; o tipo de artigo e sua apresentação real precisam estar esclarecidos.[1][2]

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 36CapítuloPólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis.
  2. 3604PosiçãoFogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia.
  3. 3604.90SubposiçãoOutros
  4. 3604.90.10Subitem · esta páginaFoguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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