NCM 3204.18.90: Outras — contexto: Matérias corantes carotenoides e preparações à base dessas matérias

A descrição oficial deste código é “Outras”. O contexto vem do nível 3204.18 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 0 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
Receba as mudanças publicadas para esta NCM, sem cadastro.
Receber por e-mail
Um resumo por semana, só quando houver mudança. Dá para parar em cada e-mail.
Ou cole o endereço do feed no seu leitor de feeds ou no Outlook:
Abrir o feed
Guia de conferência: Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos: Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O residual vem depois da matéria e das preparações alimentares

Este item encerra os carotenoides e suas preparações depois da matéria corante e dos desdobramentos próprios para colorir alimentos. O alcance continua subordinado aos corantes orgânicos sintéticos e à Nota 3. A informação carotenoide industrial não esclarece suficientemente a composição ou a natureza da preparação fornecida.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3204.18.10Matérias corantes carotenoides
O item da matéria precisa ser distinguido das preparações. A presença de componentes próprios da formulação deve ser esclarecida antes de tratar o fornecimento apenas pelo nome do corante.[1][2]
3204.18.30Outras preparações para colorir alimentos
O ramo alimentar depende dessa aptidão e sucede uma composição específica anterior. A finalidade não deve ser presumida somente pelo setor comercial do comprador.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo carotenoide destinado à indústria deve ser residual?: Não. A indústria também pode adquirir a matéria ou uma preparação especificada; a natureza do produto é que precisa ser identificada.[1][2]
Misturar um carotenoide com qualquer veículo garante este item?: Não. A formulação deve ser confrontada com os desdobramentos anteriores e com as exclusões da Nota 3 para determinadas apresentações.[1][2]

O que conferir no produto

Identidade e forma de apresentação
Distinga a matéria carotenoide de uma preparação com veículo e outros ingredientes. Em seguida, confronte os itens anteriores conforme a formulação e a função. A denominação comercial pode ocultar uma matéria nomeada ou preparação alimentar que precisa ser examinada antes do residual final do ramo.[1][2]
Função corante e exclusões
Verifique se a mercadoria é usada para colorir matérias ou como ingrediente de preparação corante, dentro das condições da Nota 3. Tinturas de retalho, tintas prontas e certas dispersões de pigmentos têm descrições próprias. A origem sintética do carotenoide não mantém automaticamente qualquer produto final nesta subposição.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 1
opcional: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 3204.18.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, MCT, RECEITA.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_9545AcondicionamentoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

32CapítuloExtratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
3204PosiçãoMatérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
3204.1SubposiçãoMatérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes
3204.18SubposiçãoMatérias corantes carotenoides e preparações à base dessas matérias
3204.18.90Subitem · esta páginaOutras

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

Continue a consulta

Mão com luva confere uma planilha ao lado de produtos de saúde embalados individualmente

Uma NCM é uma consulta. Seu catálogo inteiro exige vigilância

Envie o catálogo exportado do ERP, com os atributos de cada produto, para descobrir quais produtos usam esta NCM e quais deles precisam de revisão diante da regra vigente.

Uma análise completa e gratuita por CNPJ raiz a cada 15 dias
Todas as NCMs da planilha avaliadas na mesma análise
Sem cartão, certificado digital ou procuração

Analisar meu catálogo

Quer ver o processo?Entender a vigilância