NCM 3204.18.10: Carotenoides

No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 1 obrigatório; Solicitados por ANVISA, MAPA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O ramo sintético precisa ser distinguido da origem natural

O item carotenoides está subordinado à posição de matérias corantes orgânicas sintéticas. As NESH citam carotenoides obtidos por síntese, incluindo beta-caroteno, cantaxantina e outros exemplos. A presença de um nome conhecido não demonstra, sozinha, a origem da matéria nem distingue o produto de uma preparação formulada com ele.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3204.18.20Preparação alimentar de composição especificada
O item seguinte combina certos carotenoides e veículos nomeados com aptidão para colorir alimentos. A presença de beta-caroteno não dispensa verificar essas condições.[1][2]
3203.00.19Outras matérias corantes vegetais
A origem vegetal pertence a outro ramo. O aspecto ou o nome comercial do corante não comprova que uma matéria natural seja a carotenoide sintética aqui descrita.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo produto chamado beta-caroteno está automaticamente neste item?: Não. É necessário identificar origem, natureza corante e apresentação, inclusive se já constitui preparação com outros componentes.[1][2]
O código se aplica a qualquer finalidade do ingrediente?: A hierarquia trata de matéria corante. A presença do ingrediente em mercadoria de natureza diferente não basta para conservar o enquadramento da matéria de partida.[1][2]

O que conferir no produto

Identidade da matéria e origem
Confira qual carotenoide está presente e a caracterização como matéria corante sintética. O capítulo admite produtos quimicamente definidos nas condições de 32.04. Isso não significa classificar qualquer mercadoria com o ingrediente pelo mesmo item, sem reconhecer sua natureza e a apresentação concreta.[1][2]
Matéria ou preparação com veículo
Diferencie o carotenoide das preparações dos desdobramentos seguintes. A formulação pode reunir veículos e ingredientes expressamente considerados pela tabela, inclusive preparações próprias para colorir alimentos. A identidade do carotenoide precisa acompanhar a composição e a função da mercadoria final, sem substituir a avaliação do conjunto.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 1
opcional: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 3204.18.10
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, MAPA, MCT, RECEITA. A NCM possui 116 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9545AcondicionamentoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

32CapítuloExtratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
3204PosiçãoMatérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
3204.1SubposiçãoMatérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes
3204.18SubposiçãoMatérias corantes carotenoides e preparações à base dessas matérias
3204.18.10Subitem · esta páginaCarotenoides

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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