NCM 3204.18.30: Outras preparações próprias para colorir alimentos

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 0 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O residual alimentar continua limitado às preparações carotenoides

O código reúne outras preparações próprias para colorir alimentos dentro do grupo de matérias corantes carotenoides orgânicas sintéticas. Ele sucede a formulação especificada em 3204.18.20. A palavra outras não amplia o item para qualquer corante alimentar nem para todo alimento que contenha carotenoides.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3204.18.20Formulação alimentar especificada
A descrição reúne determinadas matérias e veículos. Ela deve ser examinada antes de recorrer a outras preparações alimentares desse mesmo grupo.[1][2]
3204.18.90Outras apresentações do ramo carotenoide
O residual seguinte não se confunde com o alimentar. A aptidão da preparação para colorir alimentos é informação necessária para distinguir os desdobramentos.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer corante utilizado em alimentos pertence a 3204.18?: Não. O agrupamento é de carotenoides no contexto orgânico sintético; outras naturezas de matérias corantes exigem confrontos diferentes.[1][2]
A escolha do código aprova o produto para consumo?: Não. O texto identifica uma preparação própria para colorir alimentos, sem substituir avaliações ou requisitos aplicáveis ao produto e ao uso concreto.[1][2]

O que conferir no produto

Confronto com a composição anterior
Identifique quais carotenoides e ingredientes compõem a mercadoria. O item precedente nomeia beta-caroteno, certos ésteres ou cantaxantina associados aos veículos ali relacionados. A escolha residual exige comparar a formulação conhecida, sem considerar falta de informação como prova de que a descrição específica não corresponde ao produto.[1][2]
Preparação para colorir e ramo sintético
Confira a função de coloração de alimentos e a natureza da preparação fornecida. Origem e apresentação precisam permanecer compatíveis com 32.04. A simples presença de uma matéria corante em produto de outra natureza não autoriza utilizar o código da preparação corante como se fosse o do ingrediente.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 1
opcional: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 3204.18.30
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, MCT, RECEITA.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_9545AcondicionamentoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

32CapítuloExtratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
3204PosiçãoMatérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
3204.1SubposiçãoMatérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes
3204.18SubposiçãoMatérias corantes carotenoides e preparações à base dessas matérias
3204.18.30Subitem · esta páginaOutras preparações próprias para colorir alimentos

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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