NCM 3204.18.20: Preparações que contenham beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenoico ou cantaxantina, com óleos vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos

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No Catálogo de Produtos: 2 atributos; 1 obrigatório; Solicitados por ANVISA, MAPA, MCT, RECEITA
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

A formulação especificada exige conferir corante e veículo

O item descreve preparações que contenham beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8’-apo-beta-carotenoico ou cantaxantina, com óleos vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos. A combinação deve ser confrontada com a descrição completa, dentro do ramo de carotenoides orgânicos sintéticos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3204.18.10Carotenoides como matérias corantes
A matéria é separada das preparações nos itens nacionais. Informar o nome do carotenoide não permite ignorar o veículo e a formulação efetivamente fornecida.[1][2]
3204.18.30Outras preparações próprias para colorir alimentos
O residual alimentar segue a composição especificada. Ele precisa ser confrontado a partir de ingredientes conhecidos, sem presumir a ausência de algum requisito por documentação incompleta.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Qualquer preparação com beta-caroteno satisfaz o código?: Não. É necessário verificar a combinação descrita e a finalidade de colorir alimentos, além das condições do ramo sintético.[1][2]
Os nomes dos ésteres podem ser substituídos por qualquer derivado de carotenoide?: Não. A descrição nomeia os ésteres metílico ou etílico do ácido indicado; uma designação química diferente exige análise própria.[1][2]

O que conferir no produto

Carotenoide e ingredientes associados
Identifique a matéria corante entre as expressamente nomeadas e os veículos ou ingredientes previstos. A referência genérica carotenoides com suporte não comprova a composição. O texto não estabelece um percentual mínimo próprio de corante ou de veículo que possa ser criado por analogia com outra preparação.[1][2]
Aptidão para coloração de alimentos
Confira se o produto corresponde à preparação própria para colorir alimentos, e não a qualquer mercadoria alimentar que contenha um carotenoide. A identidade do corante, os demais ingredientes e a apresentação precisam ser avaliados juntos. A NCM não constitui aprovação automática de aplicação ou formulação alimentar.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 1
opcional: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 3204.18.20
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, MAPA, MCT, RECEITA. A NCM possui 116 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9545AcondicionamentoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

32CapítuloExtratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
3204PosiçãoMatérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida.
3204.1SubposiçãoMatérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes
3204.18SubposiçãoMatérias corantes carotenoides e preparações à base dessas matérias
3204.18.20Subitem · esta páginaPreparações que contenham beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenoico ou cantaxantina, com óleos vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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