NCM 3203.00.12: Fisetina

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 0 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Fisetina deve ser lida no contexto de matéria corante vegetal

A descrição fisetina está subordinada ao ramo de matérias corantes de origem vegetal. A posição admite esses produtos mesmo quando têm constituição química definida, mas ressalva matérias que, na prática, não são utilizadas pelas propriedades corantes. O nome da substância precisa ser acompanhado da natureza e da apresentação do fornecimento.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

3203.00.11Hemateína
A matéria nomeada tem item próprio dentro do mesmo ramo vegetal. A origem natural comum não elimina a diferença de identidade química destacada na nomenclatura.[1][2]
3203.00.19Outras matérias corantes vegetais
O residual sucede os nomes especificados. A escolha deve decorrer da matéria conhecida, não da falta de informação que permitiria confrontar fisetina ou outro produto nomeado.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Ser de constituição química definida exclui sempre 32.03?: Não. A posição prevê expressamente matérias corantes vegetais ou animais mesmo nessa condição, preservadas suas demais características e exclusões.[1][2]
O código confirma qualquer alegação de benefício do produto?: Não. O texto identifica uma matéria corante no ramo descrito e não comprova efeitos, desempenho ou uma aplicação diferente para um fornecimento concreto.[1][2]

O que conferir no produto

Identidade e função do produto
Confira a identificação de fisetina, a origem vegetal e a utilização que caracteriza a matéria corante. A tabela não permite tratar qualquer produto comercial com esse ingrediente como a matéria isoladamente nomeada. Uma finalidade diferente exige observar as ressalvas das NESH e a constituição efetiva da mercadoria.[1][2]
Composição e acondicionamento
Distinga a matéria de uma preparação à base de corantes naturais. As posições também separam tinturas em formas ou embalagens para venda a retalho e outras preparações especificadas pela Nota 3. Registre os ingredientes adicionais e a apresentação, sem inferir equivalência a partir de uma concentração ou de um nome de venda.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 1
opcional: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 3203.00.12
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, MCT, RECEITA.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_9545AcondicionamentoDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

32CapítuloExtratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever.
3203.00SubposiçãoMatérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal.
3203.00.1ItemMatérias corantes de origem vegetal
3203.00.12Subitem · esta páginaFisetina

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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