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NCM 2939.80.90: Outros — contexto: Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 2939 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
4 atributos
2 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, DPF, IBAMA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 29 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros alcaloides do ramo 2939.80: tetrodotoxina e separação da saxitoxina nominal

Este terminal é o residual de 2939.80 após a saxitoxina de 2939.80.10. As NESH citam tetrodotoxina entre os alcaloides não vegetais; o CID 11174599 corresponde à referência C11H17N3O8. A saxitoxina CID 56947150, C10H17N7O4, é uma substância diferente e tem linha própria. A nota de subposição também exige verificar se o produto já foi abrangido mais especificamente antes de chegar a 2939.80. Assim, uma indicação ampla de origem não vegetal não basta para escolher este residual, nem descreve a composição individual que deve constar do catálogo.[1][2][3][4]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2939.80.10Saxitoxina

    Saxitoxina foi individualizada no terminal 2939.80.10. Sua composição de referência difere da tetrodotoxina aqui exemplificada; relacionar as duas a alcaloides não as transforma no mesmo composto.[1][2][3][4]

  • 2939.79.90Outros

    O residual vegetal pertence a 2939.7. A nota mantém nesse conjunto alcaloides vegetais também isoláveis de outras fontes, quando não abrangidos mais especificamente, impedindo separar os ramos somente pela procedência do lote.[1][2][3][4]

Dúvidas sobre este produto

Este “Outros” engloba qualquer substância de origem animal ou microbiana?
Não. É preciso primeiro comprovar o alcance da posição de alcaloides e observar as subdivisões e notas aplicáveis.[1][2][3][4]
Tetrodotoxina é a descrição completa de 2939.80.90?
Não. Trata-se de um exemplo documentado para interpretar o ramo; o residual pode abranger outros produtos que atendam às condições pertinentes.[1][2][3][4]
Fora do cadastro do produto8 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  2. ATT_14780Critério de priorização - AnvisaDUIMP
  3. ATT_14781CNPJ destinatário ensaio de proficiênciaDUIMP
  4. ATT_14782CNPJ provedor do ensaio de proficiênciaDUIMP
  5. ATT_14783Finalidade da importação - AnvisaDUIMP
  6. ATT_14784Nº Autorização de Importação (AI Anvisa)DUIMP
  7. ATT_14786Data de fabricação do bem/produto AnvisaDUIMP
  8. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 29CapítuloProdutos químicos orgânicos.
  2. 2939PosiçãoAlcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
  3. 2939.80SubposiçãoOutros
  4. 2939.80.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14783

    AlteradoDefinição

    Finalidade da importação DUIMP Anvisa — Finalidade da importação - Anvisa

    • Lista de opções: 33 opções → 32 opções.
    • O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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