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NCM 2939.80.10: Saxitoxina

No Catálogo de Produtos
4 atributos
2 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, DPF, IBAMA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 29 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Saxitoxina: identificação nominal e diferença em relação ao residual 2939.80.90

Saxitoxina é nomeada em 2939.80.10, dentro da subposição 2939.80. O registro CID 56947150 apresenta C10H17N7O4, enquanto a tetrodotoxina de referência CID 11174599 tem C11H17N3O8. São identidades diferentes, apesar de ambas serem tratadas no universo dos alcaloides não vegetais nas fontes consultadas. As NESH reservam 2939.80 aos demais alcaloides não abrangidos mais especificamente nas subposições anteriores. Por isso, a palavra “Outros” no nível superior não dispensa a identificação exata da saxitoxina nem autoriza reunir substâncias distintas sob o terminal nominal.[1][2][3][4]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2939.80.90Outros

    O residual 2939.80.90 recebe os demais produtos abrangidos por esse ramo, depois da saxitoxina nominal. Tetrodotoxina é um exemplo de identidade distinta citado nas NESH, e não um sinônimo desta substância.[1][2][3][4]

  • 2939.79.90Outros

    Outros alcaloides vegetais permanecem no ramo 2939.7 quando atendem à nota correspondente, inclusive se também forem isoláveis de fontes não vegetais. A origem informada para um lote não substitui essa regra.[1][2][3][4]

Dúvidas sobre este produto

Uma composição parecida autoriza usar o nome saxitoxina?
Não. A linha nomeia uma substância e exige correspondência de identidade, não apenas semelhança química ou de origem.[1][2][3][4]
Encontrar a NCM dispensa verificar exigências da operação?
Não. A identificação fiscal não substitui os documentos e requisitos aplicáveis à mercadoria efetiva e à operação pretendida.[1][2][3][4]
Fora do cadastro do produto8 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  2. ATT_14780Critério de priorização - AnvisaDUIMP
  3. ATT_14781CNPJ destinatário ensaio de proficiênciaDUIMP
  4. ATT_14782CNPJ provedor do ensaio de proficiênciaDUIMP
  5. ATT_14783Finalidade da importação - AnvisaDUIMP
  6. ATT_14784Nº Autorização de Importação (AI Anvisa)DUIMP
  7. ATT_14786Data de fabricação do bem/produto AnvisaDUIMP
  8. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 29CapítuloProdutos químicos orgânicos.
  2. 2939PosiçãoAlcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
  3. 2939.80SubposiçãoOutros
  4. 2939.80.10Subitem · esta páginaSaxitoxina

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14783

    AlteradoDefinição

    Finalidade da importação DUIMP Anvisa — Finalidade da importação - Anvisa

    • Lista de opções: 33 opções → 32 opções.
    • O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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