NCM 2939.79.90: Outros — contexto: Outros, de origem vegetal:

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 2939.7 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 5 atributos; 3 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, DPF, IBAMA, MAPA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 29 de setembro de 2026

Outros alcaloides vegetais: atropina como exemplo e limites do residual geral

2939.79.90 encerra os outros alcaloides de origem vegetal depois dos desdobramentos nacionais específicos. As NESH citam atropina nesse conjunto; o registro CID 174174, associado ao sinônimo ATROPINE, mostra C17H23NO3 e um éster de hidroxifenilpropanoato ligado a sistema azabicíclico com nitrogênio metilado. Essa referência ilustra uma identidade a conferir, sem definir todos os produtos do residual. A nota de subposição mantém em 2939.7 alcaloides vegetais que também possam ser isolados de fontes não vegetais, desde que não estejam abrangidos mais especificamente em outro ramo.[1][2][3][4][5]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

2939.79.19Outros
Escopolamina e outros produtos do seu ramo ficam após o derivado N-butilado nominal. A referência C17H21NO4 contém uma ponte de oxigênio que a distingue da estrutura de atropina aqui exemplificada.[1][2][3][4][5]
2939.79.31Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato
Pilocarpina, nitrato e cloridrato são expressamente separados. A referência da base reúne anéis imidazólico e lactônico, e seu pertencimento ao grupo vegetal não é razão para ignorar o terminal específico.[1][2][3][4][5]

Dúvidas sobre este produto

Todo extrato de planta com alcaloides pertence a este residual?: Não. As NESH distinguem alcaloides das categorias de sucos e extratos vegetais e das preparações excluídas.[1][2][3][4][5]
A origem do lote resolve sozinha a subposição?: Não. É necessário identificar o alcaloide, observar a nota de subposição e conferir se existe enquadramento mais específico.[1][2][3][4][5]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

3
obrigatórios: 2
opcionais: 4
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 2939.79.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_12040Referência de licenciamento Ibama	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 7 opçõesSolicitado por IBAMA
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA
ATT_14545Categoria de produto - Catálogo Anvisa	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 16 opçõesSolicitado por ANVISA
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA
ATT_9819Forma de apresentaçãoForma de apresentação Ibama	ExigênciaOpcional	Como informarEscolha em lista · 17 opçõesSolicitado por DPF, IBAMA, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, DPF, IBAMA, MAPA, MCT, RECEITA. A NCM possui 149 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem um destes 3 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto13 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14780Critério de priorização - AnvisaDUIMP
ATT_14781CNPJ destinatário ensaio de proficiênciaDUIMP
ATT_14782CNPJ provedor do ensaio de proficiênciaDUIMP
ATT_14783Finalidade da importação - AnvisaDUIMP
ATT_14784Nº Autorização de Importação (AI Anvisa)DUIMP
ATT_14786Data de fabricação do bem/produto AnvisaDUIMP
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

29CapítuloProdutos químicos orgânicos.
2939PosiçãoAlcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados.
2939.7SubposiçãoOutros, de origem vegetal
2939.79SubposiçãoOutros
2939.79.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 3
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026
12 de agosto de 2026ATT_14783
AlteradoDefinição
Finalidade da importação DUIMP Anvisa — Finalidade da importação - Anvisa
- Lista de opções: 33 opções → 32 opções.
- O conteúdo ou a ordem da lista de opções mudou. Os valores individuais não são publicados neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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