NCM 2916.14.90: Outros — contexto: Ésteres do ácido metacrílico

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 2916.14 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 4 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, DPF, IBAMA, MAPA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Ésteres metacrílicos residuais com a espécie demonstrada

A NCM 29161490 encerra a subposição dos ésteres do ácido metacrílico. O residual sucede os terminais de metila, etila e n-butila e deve ser interpretado após eles. O alcance continua limitado à família de ésteres, sem reunir indistintamente todas as mercadorias que utilizam metacrílico em sua denominação.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

2916.14.30Metacrilato de n-butila
A qualificação n-butila está explicitamente individualizada. A identidade completa deve afastar esse produto antes de concluir pelo residual do grupo.[1][2]
2916.12.90Outros ésteres do ácido acrílico
O residual acrílico conserva a referência CH2=CHCOOH, sem a metila no carbono 2 da estrutura metacrílica. Identificar a parte alcoólica não dispensa essa diferença entre os ácidos correspondentes.[1][2][3]

Dúvidas sobre este produto

O ácido metacrílico sem um éster identificado pertence a este residual?: Não. O ácido livre possui terminal próprio. A subposição aqui examinada exige a natureza de éster, reconhecida na constituição do produto.[1][2]
Uma mistura de ésteres metacrílicos recebe automaticamente o código residual?: Não. Devem ser conhecidos os componentes e as condições da apresentação. A falta de um único nome nominal não determina o enquadramento da composição inteira.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 2
opcionais: 3
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 2916.14.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_12040Referência de licenciamento Ibama	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 7 opçõesSolicitado por IBAMA
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA
ATT_9819Forma de apresentaçãoForma de apresentação Ibama	ExigênciaOpcional	Como informarEscolha em lista · 17 opçõesSolicitado por DPF, IBAMA, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, DPF, IBAMA, MAPA, MCT, RECEITA. A NCM possui 117 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

29CapítuloProdutos químicos orgânicos.
2916PosiçãoÁcidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2916.1SubposiçãoÁcidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados
2916.14SubposiçãoÉsteres do ácido metacrílico
2916.14.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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