NCM 2916.12.90: Outros — contexto: Ésteres do ácido acrílico

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 2916.12 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 4 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, DPF, IBAMA, MAPA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Demais ésteres acrílicos após as quatro qualificações individualizadas

O código 29161290 completa a subposição dos ésteres do ácido acrílico depois dos itens de metila, etila, butila e 2-etilexila. Para reconhecer o residual, é necessário identificar a espécie e afastar esses recortes. A expressão outros não transforma o item em uma família genérica de produtos acrílicos.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

2916.12.40Acrilato de 2-etilexila
O registro de acrilato de 2-etilexila é C11H20O2, com parte alcoólica ramificada de oito carbonos. Esse nome tem item próprio; apenas contar carbonos não afasta todas as identidades anteriormente nomeadas.[1][2][4]
2916.14.90Outros ésteres do ácido metacrílico
Metacrílico corresponde à estrutura CH2=C(CH3)COOH, com metila no carbono 2, enquanto acrílico é CH2=CHCOOH. Essa diferença da parte ácida permanece relevante quando o éster cai em um residual.[1][2][3]

Dúvidas sobre este produto

Sais acrílicos sem um nome individualizado pertencem a este residual?: Não por esse motivo. A tabela reserva aos sais outro terminal, enquanto este residual continua subordinado à família dos ésteres.[1][2]
Apenas escrever acrilato não nominal basta para utilizar outros?: Não. É preciso identificar o composto e demonstrar sua relação com o ácido acrílico, afastando os itens específicos com base na documentação técnica.[1][2]

O que conferir no produto

Demonstrar a constituição de éster
A subposição é restrita aos ésteres do ácido acrílico. O ácido livre e seus sais são tratados separadamente, e materiais polimerizados não se identificam como o éster por semelhança no nome. A documentação deve mostrar a constituição do composto, o radical correspondente e os constituintes do fornecimento.[1][2]
Afastar os nomes anteriores com informação positiva
A escolha residual exige reconhecer qual é o produto, não apenas observar que a fatura omitiu uma qualificação. Compare o nome técnico completo com os quatro itens anteriores. Quando houver uma mistura, registre seus componentes para aplicar as notas à apresentação comercial inteira, sem escolher pelo ingrediente predominante de modo automático.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 2
opcionais: 3
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 2916.12.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_12040Referência de licenciamento Ibama	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 7 opçõesSolicitado por IBAMA
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA
ATT_9819Forma de apresentaçãoForma de apresentação Ibama	ExigênciaOpcional	Como informarEscolha em lista · 17 opçõesSolicitado por DPF, IBAMA, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, DPF, IBAMA, MAPA, MCT, RECEITA. A NCM possui 117 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

29CapítuloProdutos químicos orgânicos.
2916PosiçãoÁcidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2916.1SubposiçãoÁcidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados
2916.12SubposiçãoÉsteres do ácido acrílico
2916.12.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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