NCM 2916.15.11: Oleato de manitol

No Catálogo de Produtos: 4 atributos; 2 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, DPF, IBAMA, MAPA, MCT, RECEITA
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Oleato de manitol e a distinção entre éster, ácido livre e sal

O código 29161511 individualiza oleato de manitol dentro do ramo do ácido oleico, seus sais e ésteres. A qualificação manitol distingue o produto nominal dos demais oleatos. As NESH apresentam ácido oleico pela fórmula C18H34O2, mas a identidade do ácido correspondente não substitui a identificação completa deste éster.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

2916.15.19Outros produtos do ramo oleico
O residual conserva o ácido e os demais sais e ésteres após oleato de manitol. A natureza do composto permite diferenciar ácido livre, sal e éster.[1][2]
2916.15.20Produtos linoleicos e linolênicos
As fórmulas dos ácidos correspondentes são C18H32O2 e C18H30O2 nas notas, diferentes da fórmula oleica. Compartilhar uma família de ácidos graxos não os torna equivalentes.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Informar apenas oleato prova a identidade de manitol?: Não. A qualificação manitol é parte do nome individualizado e precisa estar demonstrada na composição e na especificação técnica.[1][2]
Uma gordura contendo glicerídeos oleicos é o oleato deste terminal?: Não. A ocorrência do ácido como glicerídeo não identifica o éster nominal de manitol. O conteúdo efetivo da mercadoria precisa ser caracterizado.[1][2]

O que conferir no produto

Diferenciar o éster dos sais oleicos
As notas mencionam oleatos solúveis em água, como os de sódio, potássio e amônio, entre os sais que permanecem na posição. Essa referência não transforma oleato de manitol em um desses sais. O nome integral e a constituição devem demonstrar a espécie e permitir distinguir os diferentes componentes associados ao oleato.[1][2]
Não transferir o limiar do ácido ao éster
A exclusão de pureza inferior a 85% do peso seco refere-se ao ácido oleico. Não deve ser utilizada automaticamente como requisito numérico para qualquer oleato. Para o éster nominal, examine identidade, constituintes e condições do capítulo, incluindo a diferença entre substância individual e composição comercial.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

2
obrigatórios: 2
opcionais: 3
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 2916.15.11
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_12040Referência de licenciamento Ibama	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 7 opçõesSolicitado por IBAMA
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA
ATT_9819Forma de apresentaçãoForma de apresentação Ibama	ExigênciaOpcional	Como informarEscolha em lista · 17 opçõesSolicitado por DPF, IBAMA, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, DPF, IBAMA, MAPA, MCT, RECEITA. A NCM possui 117 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem um destes 2 atributos obrigatórios precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

29CapítuloProdutos químicos orgânicos.
2916PosiçãoÁcidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados.
2916.1SubposiçãoÁcidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados
2916.15SubposiçãoÁcidos oleico, linoleico ou linolênico, seus sais e seus ésteres
2916.15.1ItemÁcido oleico, seus sais e seus ésteres
2916.15.11Subitem · esta páginaOleato de manitol

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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