NCM 2841.90.43: De cálcio

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 0 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Estanatos de cálcio no terminal nominal

O código 28419043 identifica estanatos de cálcio. A família estanato precisa ser reconhecida juntamente com o constituinte cálcio. Uma análise limitada a cálcio e estanho não descreve integralmente o composto nem esclarece se a mercadoria corresponde ao sal isolado ou a uma preparação com outros ingredientes.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

2841.90.49Demais estanatos
O residual vem após as descrições específicas de bário, bismuto e cálcio. A documentação deve permitir verificar essas possibilidades, em vez de selecionar “Outros” por omissão do constituinte.[1][2]
2841.90.13Titanatos de cálcio ou estrôncio
O titanato de cálcio é outro tipo de sal. O elemento cálcio em comum não torna as famílias equivalentes nem permite classificar pela finalidade industrial compartilhada.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um teor de cálcio resolve a escolha do terminal?: Ele pode integrar a caracterização, mas não identifica toda a espécie química. É necessário reconhecer o estanato e os demais constituintes presentes.[1][2]
Uma peça feita com estanato de cálcio mantém a NCM do sal?: Essa conclusão não decorre da descrição do composto. A mercadoria acabada deve ser analisada por sua natureza e apresentação, sem transferir automaticamente o código de uma matéria-prima para o artigo final.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 1
opcional: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 2841.90.43
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, MCT, RECEITA.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

28CapítuloProdutos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
2841PosiçãoSais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos.
2841.90SubposiçãoOutros
2841.90.4ItemEstanatos
2841.90.43Subitem · esta páginaDe cálcio

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

Portal Único Siscomex Classif da Receita Federal

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