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NCM 2841.90.49: Outros — contexto: Estanatos

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 2841.90.4 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
1 atributo
0 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Estanatos sem os três constituintes nominalmente anteriores

O terminal 28419049 completa os estanatos após bário, bismuto e cálcio. As NESH descrevem exemplos de sódio, alumínio, cromo, cobalto e cobre. A identificação do constituinte e da família deve preceder o uso do residual, sem presumir que a palavra estanato em um nome comercial esclareça toda a mercadoria.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2841.90.43Estanatos de cálcio

    O cálcio possui item específico e deve ser identificado antes de considerar “Outros”. Uma fatura abreviada não demonstra que o produto esteja fora dessa descrição.[1][2]

  • 2841.90.81Aluminatos de sódio

    O aluminato de sódio é uma família diferente do estanato de sódio. A presença do mesmo constituinte sódico não permite trocar a identidade do ânion ou os respectivos terminais.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

O residual abrange exclusivamente os exemplos enumerados nas notas?
Não. O texto oficial é residual dentro dos estanatos. A lista explicativa não substitui a análise dos constituintes, dos itens anteriores e das exclusões aplicáveis.[1][2]
Um produto chamado azul-celeste é necessariamente estanato isolado?
O nome de cor não basta. As NESH associam essa denominação a produtos em diferentes contextos, exigindo identificar a substância e os demais ingredientes da mercadoria efetivamente apresentada.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.41, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.25. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 28CapítuloProdutos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. 2841PosiçãoSais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos.
  3. 2841.90SubposiçãoOutros
  4. 2841.90.4ItemEstanatos
  5. 2841.90.49Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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