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NCM 2841.90.13: De cálcio ou de estrôncio

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1 atributo
0 obrigatórios
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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Titanatos de cálcio e de estrôncio como alternativas nominais

A descrição 28419013 abrange titanatos de cálcio ou de estrôncio. A redação oferece duas alternativas dentro da família titanato, sem exigir que a mercadoria contenha ambos simultaneamente. A caracterização precisa identificar qual composto foi fornecido e os constituintes adicionais, quando existirem.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2841.90.14Titanatos de magnésio

    O magnésio caracteriza outro item da série. A família titanato em comum não elimina a necessidade de conhecer o constituinte que diferencia as descrições.[1][2]

  • 2836.92.00Carbonato de estrôncio

    Esse produto compartilha estrôncio, mas é um carbonato e tem condições próprias de origem. Não transfira sua identificação ou suas exclusões específicas para um titanato apenas pela presença do elemento.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A palavra ou autoriza toda mistura entre dois titanatos?
Ela apresenta alternativas nominais, não uma regra geral para misturas. A mercadoria efetiva e seus ingredientes precisam ser analisados à luz das condições do capítulo.[1][2]
Um material contendo cálcio e titânio já está suficientemente descrito?
Esses elementos não demonstram toda a espécie química. Complete a identificação do composto e da apresentação, evitando concluir o terminal por uma análise elementar parcial.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.41, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.25; Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.36. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 28CapítuloProdutos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. 2841PosiçãoSais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos.
  3. 2841.90SubposiçãoOutros
  4. 2841.90.1ItemTitanatos
  5. 2841.90.13Subitem · esta páginaDe cálcio ou de estrôncio

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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