NCM 2841.90.12: De bário ou de bismuto

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 0 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Titanatos de dois constituintes alternativos no mesmo item

O terminal 28419012 nomeia titanatos de bário ou de bismuto. A palavra “ou” reúne alternativas de descrição, sem exigir a presença conjunta dos dois elementos. O produto precisa ser identificado como o titanato correspondente, e não apenas como um material que contém bário, bismuto ou titânio.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

2841.90.11Titanatos de chumbo
O chumbo tem descrição nominal própria. Uma semelhança de aplicação ou aparência não elimina o constituinte que separa os itens da nomenclatura.[1][2]
2841.90.13Titanatos de cálcio ou estrôncio
O outro terminal também reúne dois constituintes alternativos, mas diferentes dos aqui nomeados. A presença de titânio não resolve sozinha qual desdobramento corresponde à espécie.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

É obrigatório conter bário e bismuto simultaneamente?: Não é o que diz o enunciado, que usa “ou”. A composição deve identificar a espécie real; eventual combinação ou mistura exige análise própria, sem presumir enquadramento pela simples soma dos nomes.[1][2]
Uma preparação com titanato de bário fica automaticamente neste código?: A presença do ingrediente não basta. É necessário conhecer os demais componentes e a natureza da mercadoria, em vez de transferir a classificação do sal para um produto formulado.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 1
opcional: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 2841.90.12
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, MCT, RECEITA.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

28CapítuloProdutos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
2841PosiçãoSais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos.
2841.90SubposiçãoOutros
2841.90.1ItemTitanatos
2841.90.12Subitem · esta páginaDe bário ou de bismuto

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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