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NCM 2829.19.90: Outros — contexto: Cloratos:

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 2829.1 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
1 atributo
0 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros cloratos: residual restrito à família

O NCM 28291990 reúne os outros cloratos depois das previsões nominais de sódio, cálcio e potássio. As notas descrevem cloratos de bário, amônio, estrôncio, cromo e cobre, entre outros exemplos; a escolha deve reconhecer a identidade real do sal e os limites do subcapítulo.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2829.19.10Clorato de cálcio

    Cálcio é expressamente nomeado em outro terminal. Reconhecer esse cátion na substância impede que a falta de detalhamento de aplicação seja usada como justificativa para escolher o residual.[1][2]

  • 2829.90.50Percloratos

    Os percloratos integram outra subdivisão da posição. Clorato e perclorato de um mesmo cátion devem ser diferenciados, pois compartilhar o metal não torna os compostos equivalentes.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Clorato de bário é um exemplo descrito pelas notas?
Sim. Ele é tratado entre os cloratos da posição, mas a especificação deve confirmar que o fornecimento corresponde ao sal e não a uma preparação de vários componentes.[1][2]
O residual abrange qualquer mistura de cloratos?
Não por essa denominação. A constituição química, a origem das impurezas e as regras de sais duplos ou complexos devem ser examinadas. Uma mistura não é automaticamente o mesmo objeto classificatório que cada ingrediente isolado.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.29, incluindo as exclusões pertinentes. Confrontos complementares: Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.25. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 28CapítuloProdutos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. 2829PosiçãoCloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos.
  3. 2829.1SubposiçãoCloratos
  4. 2829.19SubposiçãoOutros
  5. 2829.19.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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