NCM 2803.00.90: Outros — contexto: Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições).

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 2803.00 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 0 obrigatórios; Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

O residual de carbono conserva numerosas exclusões

A descrição Outros de 2803.00.90 fica fora do ramo de negros de fumo, mas continua subordinada a formas de carbono não especificadas nem compreendidas em outra posição. O terminal não reúne toda matéria carbonada restante na descrição comercial. É preciso identificar a forma de carbono e afastar as exclusões pertinentes.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

2803.00.19Residual dos negros de fumo
Esse item conserva a identidade específica de negro de fumo. A diferença de nível hierárquico impede usar os dois residuais como equivalentes para qualquer pó preto.[1][2]
3801.10.00Grafita artificial
A grafita artificial é expressamente afastada de 28.03 e possui terminal próprio. Sua natureza carbonada não a faz retornar ao residual, mesmo quando apresentada em pó ou blocos abrangidos pela respectiva posição.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um laudo com elevado teor de carbono é suficiente?: Não. O resultado não identifica sozinho a forma do carbono nem demonstra que as posições específicas e exclusões foram afastadas.[1][2]
Carvão ativado pode entrar por não ser negro de fumo?: Não por esse raciocínio. Ele é explicitamente excluído da posição, e o terminal residual não remove essa exclusão.[1][2]

O que conferir no produto

Materiais que não pertencem ao residual
As notas excluem grafita natural e artificial, carvões ativados, negros de origem animal, carvão de madeira e carbono cristalizado em diamantes, entre outros. Também afastam combustíveis sólidos naturais e coque. A composição rica em carbono é, portanto, insuficiente para selecionar a posição.[1][2]
Matéria ou preparação carbonada
Certas preparações de grafita ou outros carbonos em pastas, blocos e produtos intermediários têm descrição própria. O estado físico e os demais constituintes ajudam a distinguir a matéria da preparação. Não se deve transformar a palavra Outros em autorização para ignorar aglutinantes ou processamento que caracterize outro produto.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

0
obrigatórios: 1
opcional: 0
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 2803.00.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_8571Número CAS (quando aplicável)Número CAS	ExigênciaOpcional	Como informarTexto livreSolicitado por ANVISA, MCT, RECEITA

Órgãos demandantes: ANVISA, MCT, RECEITA.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

28CapítuloProdutos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
2803.00SubposiçãoCarbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições).
2803.00.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 1
alterado

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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