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NCM 2803.00.19: Outros — contexto: Negros de fumo

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 2803.00.1 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos
1 atributo
0 obrigatórios
Solicitados por ANVISA, MCT, RECEITA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros permanece no ramo de negros de fumo

Este terminal reúne outros negros de fumo depois do negro de acetileno nominal. As NESH explicam que negros de fumo podem resultar de matérias orgânicas ricas em carbono, como gases, naftaleno, resinas e óleos. Para os negros derivados de gás de petróleo, também mencionam denominações relacionadas ao processo, como túnel e forno.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2803.00.11Negro de acetileno

    Esse negro possui item específico. Identificar sua origem e natureza evita empregar o residual apenas porque a oferta comercial diz genericamente negro de fumo.[1][2]

  • 2803.00.90Outros carbonos abrangidos

    O último terminal da posição não está subordinado a negros de fumo. A mesma palavra Outros indica recortes distintos conforme os níveis anteriores da tabela.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Negro de forno e negro de túnel são expressões citadas pelas NESH?
Sim, em relação a negros de gás de petróleo e ao processo de fabricação. A denominação deve corresponder ao produto documentado.[1][2]
Todo pigmento preto de origem mineral é negro de fumo?
Não. As notas excluem determinados pigmentos negros minerais e outras formas de carbono; a função de colorir não resolve a identidade.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 28 e posição 28.03, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 28CapítuloProdutos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. 2803.00SubposiçãoCarbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições).
  3. 2803.00.1ItemNegros de fumo
  4. 2803.00.19Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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