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NCM 2530.90.30: Minerais de metais das terras raras

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Minerais de terras raras: a presença desses metais não encerra a análise

A NCM 2530.90.30 individualiza minerais de metais das terras raras. A NESH cita bastnasita, xenotima e gadolinita, mas exclui monazitas e outros minérios exclusiva ou principalmente utilizados para extrair urânio ou tório. Essa exclusão precisa ser observada mesmo quando a descrição comercial destaca a presença de terras raras.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2612.20.00Minérios de tório e concentrados

    A 2612.20.00 recorta minérios de tório. A NESH de 26.12 cita monazita, fosfato de tório e terras raras, demonstrando por que a presença de terras raras não basta para mantê-la em 25.30.[1][2]

  • 2612.10.00Minérios de urânio e concentrados

    A 2612.10.00 atende ao outro ramo da posição para a qual a NESH remete os minérios excluídos. A distinção requer caracterizar o minério, sem escolher o código apenas pelo nome do elemento anunciado.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Monazita é incluída por conter terras raras?
Não. A NESH a exclui expressamente do grupo e a relaciona aos minérios de tório em 26.12.[1][2]
Um exemplo como xenotima dispensa verificar as exclusões?
Não. A lista exemplificativa deve ser lida com a ressalva dos minérios voltados exclusiva ou principalmente à extração de urânio ou tório.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Capítulo 25, Notas e considerações gerais; posição 25.30, texto integral, exclusões e notas de subposição aplicáveis. Complementos: NESH, Notas e considerações gerais do Capítulo 26 e posição 26.12, incluindo exclusões e notas de subposição. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 25CapítuloSal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
  2. 2530PosiçãoMatérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições.
  3. 2530.90SubposiçãoOutras
  4. 2530.90.30Subitem · esta páginaMinerais de metais das terras raras

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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