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NCM 2529.30.00: Leucita; nefelina e nefelina-sienito

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0 obrigatórios
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Três denominações minerais compartilham um terminal próprio

A NCM 2529.30.00 reúne leucita, nefelina e nefelina-sienito. A NESH as descreve, junto do feldspato, como compostos complexos de silicatos de alumínio e de metal alcalino ou alcalinoterroso. A finalidade cerâmica mencionada na fonte ajuda a contextualizar o conjunto, mas não substitui a identificação da matéria efetivamente fornecida.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2529.10.00Feldspato

    A 2529.10.00 individualiza feldspato. Embora a NESH agrupe a explicação química geral e mencione uso como fundente, a nomenclatura preserva a distinção entre os terminais.[1][2]

  • 2529.21.00Espatoflúor até 97% de CaF₂

    A 2529.21.00 fica no ramo de espatoflúor, um fluoreto de cálcio natural. Seu limite de teor não deve ser transportado para leucita, nefelina ou nefelina-sienito.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Cada um dos três nomes possui código separado neste ramo?
Não. A descrição de 2529.30.00 os reúne, preservada a identificação específica na documentação.[1][2]
O limite de 97% vale para toda a posição 25.29?
Não. Ele distingue os terminais de espatoflúor. A leitura da hierarquia evita aplicar esse percentual aos silicatos nomeados neste terminal.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Capítulo 25, Notas e considerações gerais; posição 25.29, texto integral, exclusões e notas de subposição aplicáveis. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 25CapítuloSal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
  2. 2529PosiçãoFeldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor.
  3. 2529.30.00Subitem · esta páginaLeucita; nefelina e nefelina-sienito

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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