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NCM 2529.21.00: Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Fluorita até 97%: a medida é do fluoreto de cálcio em peso

A NCM 2529.21.00 corresponde ao espatoflúor que contenha, em peso, 97% ou menos de fluoreto de cálcio. A NESH também usa o nome fluorita para esse mineral natural. O percentual incide sobre CaF₂, e não sobre cálcio isolado; a identidade da substância e a base do resultado analítico precisam estar explícitas.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2529.22.00Espatoflúor acima de 97% de CaF₂

    A 2529.22.00 exige mais de 97% em peso. A palavra mais estabelece uma fronteira estrita, diferente do intervalo inclusivo deste terminal.[1][2]

  • 2529.10.00Feldspato

    A 2529.10.00 corresponde a outra matéria mineral da mesma posição. A fonte descreve feldspato como silicato complexo, enquanto fluorita é fluoreto de cálcio; finalidade industrial próxima não os torna equivalentes.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

97% exatos ficam no código de maior teor?
Não. O ramo de maior teor exige valor superior a 97%; a igualdade está expressamente incluída aqui.[1][2]
A cor do cristal demonstra seu teor?
Não. A NESH descreve fluorita de cores variadas. A cor não substitui a informação de composição nem a verificação das exclusões.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Capítulo 25, Notas e considerações gerais; posição 25.29, texto integral, exclusões e notas de subposição aplicáveis. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 25CapítuloSal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
  2. 2529PosiçãoFeldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor.
  3. 2529.2SubposiçãoEspatoflúor
  4. 2529.21.00Subitem · esta páginaQue contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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