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NCM 2516.90.00: Outras pedras de cantaria ou de construção

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

O residual de pedras de construção depende da variedade e do trabalho

A NCM 2516.90.00 reúne outras pedras de cantaria ou construção do âmbito de 25.16, após os recortes próprios de granito e arenito. A NESH cita basalto, pórfiro, gneisse e outras rochas, além de serpentina ou ofito. A palavra outras não elimina os limites de identidade, forma e processamento estabelecidos para a posição.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2516.20.00Arenito com terminal próprio

    A 2516.20.00 individualiza arenito, rocha sedimentar descrita pela aglomeração natural de grãos de areia. Seu enquadramento específico precede o residual de outras pedras.[1][2]

  • 2515.20.00Outras pedras calcárias de maior densidade

    A 2515.20.00 abrange, entre outros materiais, pedras calcárias de cantaria ou construção nas condições de 25.15. Para essas outras pedras calcárias, a NESH separa densidade aparente igual ou superior a 2,5 da inferior a esse valor.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Todo basalto continua neste terminal depois de trabalhado?
Não. Fusão, elaboração de artigos e formas de agregado exigem as distinções expressas da NESH.[1][2]
Serpentina chamada mármore passa automaticamente a 25.15?
Não. A fonte afasta essa equivalência porque a composição mineral é distinta da pedra calcária tratada naquela posição.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Capítulo 25, Notas e considerações gerais; posição 25.16, texto integral, exclusões e notas de subposição aplicáveis. Complementos: NESH, Notas e considerações gerais do Capítulo 25 e posição 25.15, incluindo exclusões e notas de subposição. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 25CapítuloSal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
  2. 2516PosiçãoGranito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
  3. 2516.90.00Subitem · esta páginaOutras pedras de cantaria ou de construção

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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