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NCM 2515.20.00: Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro

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Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Granito belga é calcário; o nome não o torna granito verdadeiro

A NCM 2515.20.00 abrange granitos belgas, outras pedras calcárias de cantaria ou construção e alabastro nas condições de 25.15. A NESH explica que o chamado granito belga, também conhecido como petit granit, é calcário conquífero. A semelhança de sua fratura com a do granito verdadeiro deu origem ao nome, sem igualar as matérias.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 2516.11.00Granito verdadeiro em bruto

    A 2516.11.00 trata de granito bruto ou desbastado. A NESH de 25.16 descreve uma rocha eruptiva com quartzo, feldspato e mica, distinta do calcário denominado granito belga.[1][2]

  • 2516.90.00Outras pedras de cantaria ou construção

    A 2516.90.00 é o residual pertinente daquela posição, que inclui pedras calcárias não abrangidas por 25.15. A densidade é uma das fronteiras expressamente indicadas entre esses âmbitos.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Alabastro é necessariamente calcário?
Não. A NESH inclui também o alabastro gípseo ou alabastrite, além do calcário.[1][2]
O valor de densidade exatamente 2,5 está excluído?
Não. A expressão igual ou superior inclui esse valor para as pedras calcárias às quais a condição se aplica.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Capítulo 25, Notas e considerações gerais; posição 25.15, texto integral, exclusões e notas de subposição aplicáveis. Complementos: NESH, Notas e considerações gerais do Capítulo 25 e posição 25.16, incluindo exclusões e notas de subposição. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 25CapítuloSal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.
  2. 2515PosiçãoMármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
  3. 2515.20.00Subitem · esta páginaGranitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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