NCM 0102.29.19: Outros — contexto: Para reprodução

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 0102.29.1 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por MAPA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Bovinos para reprodução: residual sem perder a finalidade

Este Outros encerra o grupo de bovinos domésticos vivos para reprodução situado fora do ramo específico de reprodutores de raça pura. A finalidade reprodutiva permanece essencial mesmo sem aparecer na descrição terminal. O recorte anterior de animais prenhes ou com cria ao pé precisa ser confrontado antes de sustentar a opção residual.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

0102.29.11Prenhes ou com cria ao pé para reprodução
A alternativa especifica essas condições dentro do mesmo ramo. O residual requer que o confronto seja possível a partir da descrição individual do animal, sem depender apenas de uma indicação coletiva do lote.[1][2]
0102.29.90Demais bovinos domésticos do ramo Outros
Nesse comparador, o terminal fica fora da subdivisão Para reprodução. A diferença é o nível de finalidade, enquanto o código aqui examinado continua herdando expressamente a destinação reprodutiva.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A palavra Outros dispensa informar para que o bovino é apresentado?: Não. O nível superior mantém Para reprodução. Sem esse dado, a descrição não permite separar o terminal do residual situado fora daquela subdivisão.[1][2]
Este é um código definido apenas para animais machos?: A descrição não estabelece esse recorte por sexo. Ela resulta da hierarquia e do confronto com a condição anterior, que nomeia prenhez ou cria ao pé.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 0102.29.19
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA

Órgãos demandantes: MAPA. A NCM possui 116 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

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Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

01CapítuloAnimais vivos.
0102PosiçãoAnimais vivos da espécie bovina.
0102.2SubposiçãoBovinos domésticos
0102.29SubposiçãoOutros
0102.29.1ItemPara reprodução
0102.29.19Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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