NCM 0102.29.90: Outros — contexto: Bovinos domésticos:

A descrição oficial deste código é “Outros”. O contexto vem do nível 0102.2 da nomenclatura. Confira a hierarquia completa abaixo.

No Catálogo de Produtos: 1 atributo; 1 obrigatório; Solicitados por MAPA
Última mudança observada: 27 de setembro de 2026; Seguir mudanças desta NCM
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Conteúdo do Cotejar · Revisado em 28 de setembro de 2026

Bovinos domésticos: residual fora da reprodução

O código está no ramo Outros de bovinos domésticos vivos, depois da subdivisão Para reprodução. A posição admite diferentes finalidades, como trabalho, engorda ou abate, mas a natureza doméstica e a identidade bovina continuam delimitando o grupo. O residual não é uma categoria geral para qualquer animal da espécie bovina.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

0102.29.19Residual ainda destinado à reprodução
O comparador também é Outros, mas permanece dentro da subdivisão Para reprodução. Os dois níveis não devem ser trocados: a finalidade declarada é relevante para separar seus alcances.[1][2]
0102.39.90Outros búfalos vivos
Esse terminal conserva uma identidade animal diferente, no ramo de búfalos. A semelhança de finalidade ou de apresentação do lote não permite ignorar a separação nominal entre búfalos e bovinos domésticos.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um bovino destinado à engorda está excluído da posição de animais vivos?: A NESH menciona a engorda entre as finalidades abrangidas. Isso permite o confronto da posição, mas ainda é necessário identificar o grupo e examinar os desdobramentos aplicáveis.[1][2]
Não informar uma finalidade reprodutiva basta para usar o residual?: Não. Uma omissão documental não comprova a finalidade. A descrição deve permitir excluir os recortes anteriores e sustentar a leitura do terminal pela condição efetiva do animal.[1][2]

O que seu produto precisa informar

Aqui entram apenas os atributos publicados com o objetivo Produto. Exigências exclusivas da DUIMP, do LPCO ou do tratamento administrativo aparecem separadamente.

1
obrigatório: 0
opcionais: 1
com lista de opções: 0
aceitam mais de um valor

Atributos do Catálogo de Produtos para a NCM 0102.29.90
Informação solicitada	Exigência	Como informar
ATT_14200Área Temática do MAPAAreaTematicaMAPA	ExigênciaObrigatório	Como informarEscolha em lista · 13 opçõesSolicitado por MAPA

Órgãos demandantes: MAPA. A NCM possui 116 relações condicionais publicadas.

Um produto do seu catálogo sem este atributo obrigatório precisa de revisão antes da próxima DUIMP. A análise gratuita confere todos de uma vez.

Analisar meu catálogo

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

01CapítuloAnimais vivos.
0102PosiçãoAnimais vivos da espécie bovina.
0102.2SubposiçãoBovinos domésticos
0102.29SubposiçãoOutros
0102.29.90Subitem · esta páginaOutros

O que mudou nesta NCM

A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.

0
incluídos: 1
removido: 2
alterados

27 de setembro de 2026ATT_15540
RemovidoVínculo
ATT_15540
- O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
- Modalidade: Importação.
- Exigência: opcional.
- Quantidade de valores: vários.
- Início da vigência: 18/12/2025.
- Fim da vigência: 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de setembro de 2026ATT_15540
AlteradoVínculo
ATT_15540
- Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
Boletim de setembro de 2026
25 de agosto de 2026ATT_14200
AlteradoDefinição
AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA
- O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial: Portal Único · versão 361
Fonte verificada em: 31 de outubro de 2026
Versão observada desde: 31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM: 27 de setembro de 2026

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