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NCM 0102.29.11: Prenhes ou com cria ao pé

No Catálogo de Produtos
1 atributo
1 obrigatório
Solicitados por MAPA
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
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Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Outros bovinos para reprodução: prenhez ou cria ao pé

Este recorte fica no ramo Outros de bovinos domésticos vivos, dentro do grupo Para reprodução. A descrição final acrescenta prenhes ou com cria ao pé. A leitura deve conservar essa sequência, distinguindo-a tanto dos reprodutores de raça pura quanto dos demais animais para reprodução que não correspondam à condição final.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 0102.21.10Reprodutores de raça pura na mesma situação

    O comparador também nomeia animais prenhes ou com cria ao pé, porém exige a qualificação de raça pura nos termos do reconhecimento previsto na NESH. A igualdade de apresentação não elimina essa diferença de ramo.[1][2]

  • 0102.29.19Outros do grupo para reprodução

    Esse residual mantém a finalidade de reprodução, após o recorte aqui examinado. Não se deve perder a condição prenhe ou com cria ao pé apenas porque a descrição comercial resumiu o animal como reprodutor.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

A prenhez basta para escolher este terminal?
Não isoladamente. Também precisam ser confirmados o grupo de bovinos domésticos, o ramo pertinente e a finalidade para reprodução, respeitando o confronto com reprodutores de raça pura.[1][2]
Cria ao pé tem aqui um limite numérico de idade?
A descrição consultada não fixa uma idade para essa condição. Não se deve inventar um limite ou substituir a expressão oficial por uma faixa etária sem fundamento na fonte.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas da Seção I; Notas e considerações gerais do Capítulo 01 e posição 01.02, incluindo as exclusões pertinentes. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto7 atributos usados em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_14219Número de Registro do Importador no MAPADUIMP, LPCO
  2. ATT_14303Número de Registro do Fabricante no MAPADUIMP, LPCO
  3. ATT_14500Município do destino finalDUIMP, LPCO
  4. ATT_14501UF do Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  5. ATT_14520CNPJ / CPF Destino finalDUIMP, LPCO
  6. ATT_14840Destino final da cargaDUIMP, LPCO
  7. ATT_9332Número do LoteDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 01CapítuloAnimais vivos.
  2. 0102PosiçãoAnimais vivos da espécie bovina.
  3. 0102.2SubposiçãoBovinos domésticos
  4. 0102.29SubposiçãoOutros
  5. 0102.29.1ItemPara reprodução
  6. 0102.29.11Subitem · esta páginaPrenhes ou com cria ao pé

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
2
alterados
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  3. ATT_14200

    AlteradoDefinição

    AreaTematicaMAPA — Área Temática do MAPA

    • O conteúdo ou a ordem dos registros condicionados mudou. As condições completas não são publicadas neste resumo.
    Boletim de agosto de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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