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NCM 9504.20.00: Bilhares de qualquer espécie e seus acessórios

No Catálogo de Produtos
2 atributos
2 obrigatórios
Solicitados por INMETRO
Última mudança observada
27 de setembro de 2026
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Revisado em 28 de setembro de 2026
Alíquotas e tributos
Classif do Portal Único (abre em nova aba)

Conteúdo do Cotejar · Revisado em

Bilhar e acessórios: reconhecer cada artigo do fornecimento

As Nesh incluem bilhares móveis ou de mesa e citam tacos, bolas, gizes e certos marcadores entre seus acessórios. O terminal, entretanto, não absorve indiscriminadamente os equipamentos de uma sala de jogos. A própria fonte exclui determinados contadores e suportes para tacos, exigindo descrição da função e da construção de cada mercadoria.[1][2]

Compare antes de escolher

Os códigos abaixo ajudam a conferir diferenças. O enquadramento depende das características da mercadoria.

  • 9504.30.00Outros jogos acionados por pagamento

    Esse item possui condições próprias de funcionamento. A existência de pagamento no estabelecimento ou um nome comercial parecido com bilhar não substituem a identificação do jogo e a leitura da hierarquia.[1][2]

  • 9504.90.90Outros jogos de salão

    O residual inclui a análise de jogos distintos, depois dos recortes específicos. A mesa e os acessórios reconhecíveis de bilhar não devem perder sua identificação apenas por serem usados no mesmo salão.[1][2]

Dúvidas sobre este produto

Um marcador de pontos é sempre acessório classificado com o bilhar?
Não. As notas distinguem marcadores de bolas ou cursor dos contadores expressamente excluídos. É necessário informar o mecanismo e a função, e não apenas a finalidade de registrar pontos.[1][2]
Um bilhar de brinquedo é decidido apenas pelo tamanho?
Não. As Nesh de 95.03 citam artigos esportivos com características de brinquedos, incluindo panóplias de bilhar. A natureza efetiva precisa ser confrontada; tamanho pequeno, sozinho, não resolve a distinção.[1][2]

Fontes desta explicação

As referências abrem em nova aba. A nomenclatura pode ser consultada no Classif.

  1. Portal Único — tabela NCM vigente (abre em nova aba)

    Tabela vigente reconsultada em 27/09/2026; descrição e hierarquia completas dos códigos citados. Consulta em .

  2. Receita Federal — Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (abre em nova aba)

    IN RFB 2.169/2023; Notas e considerações gerais do Capítulo 95; posição 95.04, item 1 e exclusões; posição 95.03, grupo D, item 9, para a distinção dos artigos com características de brinquedos. Consulta em .

A explicação ajuda a ler a nomenclatura. Para definir a NCM de uma mercadoria, confronte sua documentação com as regras e notas oficiais aplicáveis.

Fora do cadastro do produto1 atributo usado em outros contextos da operação

Estes itens podem ser relevantes para DUIMP, LPCO ou tratamento administrativo, mas não entram na contagem principal do Catálogo de Produtos.

  1. ATT_10888Número de sérieDUIMP

Onde esta NCM se encaixa

O caminho oficial da Nomenclatura, do capítulo até o código consultado. Cada nível restringe o anterior.

  1. 95CapítuloBrinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.
  2. 9504PosiçãoConsoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento.
  3. 9504.20.00Subitem · esta páginaBilhares de qualquer espécie e seus acessórios

O que mudou nesta NCM

  • A linha de base não aparece como evento. As datas indicam quando o Cotejar detectou a diferença, não necessariamente o início da vigência.
  • Mudanças na definição do atributo e no vínculo com a NCM são registros distintos.
0
incluídos
1
removido
1
alterado
  1. ATT_15540

    RemovidoVínculo

    ATT_15540

    • O atributo deixou de constar no vínculo com a NCM.
    • Modalidade: Importação.
    • Exigência: opcional.
    • Quantidade de valores: vários.
    • Início da vigência: 18/12/2025.
    • Fim da vigência: 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026
  2. ATT_15540

    AlteradoVínculo

    ATT_15540

    • Fim da vigência: sem data informada → 26/09/2026.
    Boletim de setembro de 2026

Listas e condições aparecem resumidas; contagens iguais não provam ausência de mudança.

Metodologia e limites do histórico

Fonte, atualização e limites

Consulta organizada e publicada pelo Cotejar a partir das fontes oficiais do Portal Único Siscomex.

De onde vêm os dados

Fonte oficial
Portal Único · versão 361
Fonte verificada em
31 de outubro de 2026
Versão observada desde
31 de outubro de 2026
Última mudança nesta NCM
27 de setembro de 2026
Portal Único Siscomex (abre em nova aba)Classif da Receita Federal (abre em nova aba)

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